OCEANOGRAFIA NO BRASIL

O Brasil assume papel relevante na pesquisa oceanográfica do oceano Atlântico Sul. Com um litoral de 7408 quilômetros, cerca de 40% das regiões costeiras do Atlântico Sul pertencem ao Brasil.

O oceano Atlântico Sul tem grande importância, devido ao significativo fluxo de calor entre a Antártida e a região equatorial, desempenhado papel crucial no sistema climático do planeta. No Brasil por exemplo, existem indicações de que o fenômeno cíclico das secas do nordeste está associado às anomalias de temperatura superficial das águas da região equatorial do oceano Atlântico.

Além disso, existem alterações amosféricas no hemisfério sul ainda pouco conhecidas, que influem no clima brasileiro, como é o caso do El Niño que ocorre na costa oeste da América do Sul. Este fenômeno possivelmente é um importante fator causador de secas no nordeste e chuvas abundantes no sul do país.

Do ponto de vista da economia pesqueira, o ecossistema pelágico do extremo sul do Brasil é o mais produtivo, cujas variações, porém, estão ligadas as oscilações geográficas da convergência subtropical do Atlântico Sul, deteminantes da distribução das águas subtropicais, subantárticas e costeiras, ainda pouco conhecidas.

Em algumas áreas do litoral sudeste e sul, periodicamente ocorre um importante fenômeno denomindo ressurgência, que imprime a região tropical, características subtropicais e temperadas com a chegada à superfície de uma massa de água fria e rica em nutrientes provenientes de águas profundas. Tal fenômeno provoca grandes perturbações hidrológicas e nas comunidades biológicas. Ainda não se consegue fazer a precisão deste fenômeno por fazerem parte dele diversos fatores abióticos não totalmente conhecidos.

O Brasil assinou em 1982 e ratificou em 1988, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecendo a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta região, o país tem direito de soberania quanto a exploração e gerenciamento dos recursos vivos e não vivos. Tal Convenção entrou em vigor no final de 1994. A ZEE situa-se além das 12 milhas náuticas (cerca de 22 quilômetros) do Mar Territorial, estendendo-se até o limite de 200 milhas (cerca de 370 quilômetros) (Figura). No Brasil, essa área abrange cerca de 2,7 milhões de quilômetros quadrados!

 

Zonas marítimas mostrando o Mar Territorial (12 milhas náuticas) e a Zona Exclusiva Econômica (188 milhas náuticas).

 

Assim, umas das razões importantes para o desenvolvimento da Oceanografia brasileira baseia-se no fato de que o país assumiu o compromisso de inventariar, catalogar e calcular a abundância dos recursos vivos na ZEE até 2004 (10 anos após ter entrado em vigor). Além disso, para poder exercer a jurisdição sobre os recursos não vivos do leito marinho terá que fazer a delimitação detalhada de sua margem continental e apresentar os resultados a Comissão de Limites das Nações Unidas até também 2004. Sem estes levantamentos, o Brasil não poderá fixar um limite para sua exploração e, não poderá portanto, determinar quais são os recursos excedentes. Isto é muito importante pois a Convenção prevê que o país costeiro deve ceder aos outros países, por meio de acordos, o acesso a estes recursos que sobram.

Com sua extensão continental e grande área em contato com o mar, o Brasil deverá ampliar a médio e longo prazo a sua participação na pesquisa oceanográfica mundial, colaborando para o maior entendimento dos fenômenos não apenas locais, mas dos que regem o funcionamento do planeta como um todo.