OCEANOGRAFIA NO
BRASIL
O
Brasil assume papel relevante na pesquisa oceanográfica
do oceano Atlântico Sul. Com um litoral de 7408 quilômetros,
cerca de 40% das regiões costeiras do Atlântico Sul
pertencem ao Brasil.
O
oceano Atlântico Sul tem grande importância, devido
ao significativo fluxo de calor entre a Antártida e a região
equatorial, desempenhado papel crucial no sistema climático
do planeta. No Brasil por exemplo, existem indicações
de que o fenômeno cíclico das secas do nordeste está
associado às anomalias de temperatura superficial das águas
da região equatorial do oceano Atlântico.
Além
disso, existem alterações amosféricas no
hemisfério sul ainda pouco conhecidas, que influem no clima
brasileiro, como é o caso do El Niño que ocorre
na costa oeste da América do Sul. Este fenômeno possivelmente
é um importante fator causador de secas no nordeste e chuvas
abundantes no sul do país.
Do
ponto de vista da economia pesqueira, o ecossistema pelágico
do extremo sul do Brasil é o mais produtivo, cujas variações,
porém, estão ligadas as oscilações
geográficas da convergência subtropical do Atlântico
Sul, deteminantes da distribução das águas
subtropicais, subantárticas e costeiras, ainda pouco conhecidas.
Em
algumas áreas do litoral sudeste e sul, periodicamente
ocorre um importante fenômeno denomindo ressurgência,
que imprime a região tropical, características subtropicais
e temperadas com a chegada à superfície de uma massa
de água fria e rica em nutrientes provenientes de águas
profundas. Tal fenômeno provoca grandes perturbações
hidrológicas e nas comunidades biológicas. Ainda
não se consegue fazer a precisão deste fenômeno
por fazerem parte dele diversos fatores abióticos não
totalmente conhecidos.
O
Brasil assinou em 1982 e ratificou em 1988, a Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecendo
a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta região, o
país tem direito de soberania quanto a exploração
e gerenciamento dos recursos vivos e não vivos. Tal Convenção
entrou em vigor no final de 1994. A ZEE situa-se além das
12 milhas náuticas (cerca de 22 quilômetros) do Mar
Territorial, estendendo-se até o limite de 200 milhas (cerca
de 370 quilômetros) (Figura). No Brasil, essa área
abrange cerca de 2,7 milhões de quilômetros quadrados!
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Zonas
marítimas mostrando o Mar Territorial (12 milhas
náuticas) e a Zona Exclusiva Econômica (188
milhas náuticas).
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Assim,
umas das razões importantes para o desenvolvimento da Oceanografia
brasileira baseia-se no fato de que o país assumiu o compromisso
de inventariar, catalogar e calcular a abundância dos recursos
vivos na ZEE até 2004 (10 anos após ter entrado
em vigor). Além disso, para poder exercer a jurisdição
sobre os recursos não vivos do leito marinho terá
que fazer a delimitação detalhada de sua margem
continental e apresentar os resultados a Comissão de Limites
das Nações Unidas até também 2004.
Sem estes levantamentos, o Brasil não poderá fixar
um limite para sua exploração e, não poderá
portanto, determinar quais são os recursos excedentes.
Isto é muito importante pois a Convenção
prevê que o país costeiro deve ceder aos outros países,
por meio de acordos, o acesso a estes recursos que sobram.
Com
sua extensão continental e grande área em contato
com o mar, o Brasil deverá ampliar a médio e longo
prazo a sua participação na pesquisa oceanográfica
mundial, colaborando para o maior entendimento dos fenômenos
não apenas locais, mas dos que regem o funcionamento do
planeta como um todo.