A HISTÓRIA DA OCEANOGRAFIA NO BRASIL
Logo após a descoberta do Brasil, seu território já começou a ser representado em cartas náuticas ou constou de portulanos (espécie de roteiro náutico) que permitiram aos colonizadores retornarem aos locais desejados da costa. Assim, pode-se afirmar que Oceanografia brasileira iniciou-se com a cartografia. Em 1500 já aparecia a representação de um trecho do litoral brasileiro em desenho de Juan de la Cosa; 2 anos depois, o país aparece representado no planisfério de Cantino e, em 1508 o roteiro de Duarte Pacheco Pereira, traz valiosas informações sobre a costa do Brasil(1).
As primeiras pesquisas sobre organismos marinhos iniciaram-se por volta da primeira metade do século passado, principalmente através de naturalistas europeus que aqui chegavam para estudar e coletar animais e vegetais para os museus de seus países de origem.
O primeiro estudo importante das costas brasileiras ocoreu em 1857, quando a marinha fez um levantamento hidrográfico entre a foz do rio Mossoró (RN) e a foz do rio São Francisco (AL/SE). Este trabalho foi feito pelo capitão de fragata Manoel Antônio Vital de Oliveira, morto depois durante a Guerra do Paraguai e hoje considerado patrono da hidrografia brasileira. A institucionalização de um serviço hidrográfico no país data de 1876, quando foi criada a Repartição da Carta Marítima, hoje Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha (DHN).
A pesquisa oceanográfica acadêmica, originou-se com o pesquisador francês Wladimir Besnard (1890-1960), convidado pelo governo do estado de São Paulo para organizar o Instituto Paulista de Oceanografia (criado através de Decreto-Lei em dezembro de 1946), sendo então a primeira instituiçào nacional dedicada à investigação dos recursos vivos, minerais e energéticos do mar brasileiro. Em 1950, foi publicado pelo Instituto recém-criado, primeiro periódico nacional na área de Oceanografia (Figura).
Em 1950, o Instituto Paulista de Oceanografia foi incorporado à Universidade de São Paulo (USP), recebendo o nome de Instituto Oceanográfico. Dois anos após, foi contratado pelo Instituto, o islandês Ingvar Emilsson, considerado o primeiro oceanógrafo físico acadêmico brasileiro. Em 1967, chegou ao Brasil o navio oceanográfico da USP Professor Wladimir Besnard, construído na Noruega.
Outro importante personagem que contribuiu para o desenvolvimento da Oceanografia brasileira foi o almirante Paulo Moreira da Silva, que transformou no navio-escola Almirante Saldanha no primeiro navio oceanográfico brasileiro, em 1964.
No dia 5 de janeiro de 1983, o Brasil desembarcou pela primeira vez na Antártida com o N/Oc (navio oceanográfico) Professor W. Besnard e com o N/ApOc (navio de apoio oceanográfico) Barão de Teflé, primeiro navio polar brasileiro, pertencente à Marinha. O objetivo principal dessa primeira viajem foi iniciar o comprimento das condições estipuladas pelo Tratado da Antártida (1959), para que o Brasil passasse da posição de país aderente, a membro ativo da comunidade antártica, com direito a voz e voto. Neste tratado estabeleceu-se que nenhum país se tornaria proprietário do lugar. Em 1991, uma cláusula a este tratado designou a região como "Reserva Natural e Patrimônio da Humanidade" destinada à paz e à ciência por 50 anos. Em 1998 começou a vigorar um acordo de proteção ambiental que proíbe por também 50 anos, a exploração das reservas minerais deste continente.
A estação brasileira, fundada em fevereiro de 1984, foi denominada Comandante Ferraz, que teve um importante papel no desenvolvimento do PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro). Ela foi instalada na Baía do Almirantado, junto à ilha Rei George, próxima a Península Antártica aos 62º05' de latitude sul (Figura). A Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM) criou a subcomissão PROANTAR com representantes de várias entidades. Ela elaborou o Programa, baseado em projetos recebidos de várias instituições.
Atualmente, no Brasil, existem cerca de 35 instituições atuando na área da Oceanografia, em diversos níveis de participação, desde às totalmente dedicadas às ciências marinhas até aquelas que possuem pequenos grupos desenvolvendo atividades de interface com a Oceanografia.
Hoje há cerca de 500 pesquisadores que desenvolvem regularmentes atividades oceanográficas, embora existam ainda poucos cursos de graduação em Oceanografia: na Fundação Universidade do Rio Grande, com ênfase maior em Oceanografia biológica; na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, tambêm com maior ênfase nesta área, além de algum suporte em Oceanografia física e na Universidade do Vale do Itajaí, tambêm enfatizando a Oceanografia biológica. Mais recentemente foram criados cursos no Centro Universitário Monte Serrat (Santos), na Universidade Federal do Espírito Santo e na Universidade e na Universidade Federal do Pará. Em 1994 foi criado pelo Instituto de Física e Instituto Oceanográfico da Universidade São Paulo, o bacharelado em Física com habilitação em Oceanografia Física, Existem além desses cursos citados, outras graduações que tem disciplinas (optativas ou não) relacionadas ao ambiente marinho como as Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo ou da Universidade Santa Cecília (Santos).
Existem cinco instituições nacionais que mantêm cursos em nível de pos-graduação nas diversas áreas da Oceanografia: Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, Fundação Universidade do Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco.
Apesar da crônica falta de recursos, o Brasil possui grupos em geral bem consolidados, cursos de boa qualidade e produção científica e técnica quantitativa e qualitativa muito boa. Entre 1987 e 1991 foram produzidos cerca de mil trabalhos científicos na área, dando em média, aproximadamente dezesseis trabalhos por mês(2).
Entretanto, quando comparada com países desenvolvidos da América do Norte, da Europa e da Ásia, a área de Oceanografia tem baixo desempenho. O número de doutores brasileiros é pequeno e as produções científica e técnica de qualidade per capita, representam a metade da dos países desenvolvidos. Os poucos grupos melhor consolidados, porém, estão bem próximos dos padrões de qualidade dos países desenvolvidos(2).
Bibliografia citada no texto:
(1) Ferrenho, R.C. História da hidrografia brasileira. Rio Grande, Imago Maris, 1993, v.1, n.1, p.3-10.
(2) Situação da área de oceanografia e plano de ação para 1994. Documento elaborado pelo CA/OC para o CNPq (01.04.1993). 9p + 1 tabela (quadro resumo) [xerografado].
