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Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica
ocupa, atualmente, localização própria
e independente, situada a Rua Soares de Camargo, 11 –
Boqueirão – Santos; trata-se de uma casa, de
dois andares, sendo certo que no primeiro deles funciona a
Secretaria do Núcleo, contendo arquivos próprios,
de todo o material relativo às práticas dos
alunos de 4º e 5º ano, tanto as atividades internas,
como as externas, bem como o controle das atividades de pesquisas,
cursos em andamento, palestras agendadas e respectivas emissões
de certificado. Possui, ainda, arquivo de toda a parte prática
realizada pelos alunos de 4º e 5º ano, mantido em
pastas individualizadas, para acompanhamento do estágio
por eles realizados. Tais trabalhos, peças, visitas,
relatórios são, todos, corrigidos e vistados
pelo professor de prática correspondente. O NPPJ conta,
ainda, com 5 microcomputadores, todos com impressora, onde
os alunos podem se utilizar para realizar suas atividades
de pesquisa e aprimoramento de estudos.
A Faculdade de Direito da Unisanta,
em Convênio com os respectivos Tribunais, possui 500
processos trabalhistas (autos findos) e 500 processos cíveis
(autos findos), com os quais os alunos trabalham em suas atividades
práticas, realizadas juntamente com os professores
de prática.
Para tanto, a Secretaria conta
com os seguintes funcionários: Jaqueline, Maria Fernanda
de Oliveira Scacabarozzi, Sabrina Simões Aires da Cunha,
Marcia Damas da Silva Rangel e Neusa.
Como Coordenador Geral do NPPJ
contamos com o Dr. Osmar de Paula Conceição
Junior e, como Supervisora de T.C.C., Maria Fernanda Amorim
da Silva.
Vale ressaltar, ainda, que o
Escritório de Assistência Judiciária funciona
ao lado do NPPJ, numa casa também própria e
independente, onde contamos com um coordenador, funcionários,
monitores de 5º ano e estagiários de 4º ano,
prestando atendimento à comunidade carente, cuja renda
familiar não ultrapasse 03 (três) salários
mínimos. O atendimento é realizado pelo aluno
estagiário, que faz uma entrevista e, especificado
o tipo de ação, os alunos estagiários
fazem pesquisa doutrinária e/ou jurisprudencial sobre
o caso e, juntamente com os monitores do escritório,
elaboram a ação competente, ingressando com
a mesma, e fazendo o respectivo acompanhamento.
Ainda como anexo do NPPJ, contamos
com o Juizado Especial Cível, onde os alunos estagiários
atendem a população, de um modo geral,, restringido
o atendimento, apenas, ao valor da ação, que
não deve ultrapassar 40 (quarenta) salários
mínimos. Os estagiários são divididos
para executar atividades nos mais diversos segmentos, como,
triagem, conciliação, execução
da ação, etc. Desde o momento da triagem (atendimento
do indivíduo/entrevista, para especificação
da ação) até o final do processo, os
alunos estagiários utilizam-se da pesquisa, seja doutrinária
e/ou jurisprudencial, ou até mesmo de casos similares,
para aplicação ao caso concreto.
Ainda ressaltando a preocupação
constante do curso de Direito com a Pesquisa, a faculdade
implantou o CURSO DE FILOSOFIA PELA INTERNET, onde tanto o
corpo docente quanto o dicente participa, com a finalidade
de aprimorar a pesquisa e o estudo científico. Aqui,
vale ressaltar que a professora responsável pelo curso
– Profª. Conceição Gmeiner conta
com o auxílio de alunos monitores (bolsistas), que
colaboram na pesquisa de textos e na elaboração
das páginas do curso via internet.
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