| O Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica ocupa, atualmente, uma sala dentro do Campus, situada a Rua Oswaldo Cruz, 277 - sala 111 Bloco M - Boqueirão - Santos; sendo certo que no local funciona a Secretaria do Núcleo, contendo arquivos próprios, de todo o material relativo às práticas dos alunos de 4º e 5º ano, tanto as atividades internas, como as externas, bem como o controle das atividades de pesquisas, cursos em andamento, palestras agendadas e respectivas emissões de certificado. Possui, ainda, arquivo de toda a parte prática realizada pelos alunos de 4º e 5º ano, mantido em pastas individualizadas, para acompanhamento do estágio por eles realizados. Tais trabalhos, peças, visitas, relatórios são, todos, corrigidos e vistados pelo professor de prática correspondente. O NPPJ conta, ainda, com 5 microcomputadores, todos com impressora, onde os alunos podem se utilizar para realizar suas atividades de pesquisa e aprimoramento de estudos.
A Faculdade de Direito da Unisanta,
em Convênio com os respectivos Tribunais, possui 500
processos trabalhistas (autos findos) e 500 processos cíveis
(autos findos), com os quais os alunos trabalham em suas atividades
práticas, realizadas juntamente com os professores
de prática.
Para tanto, a Secretaria conta com os seguintes funcionários: Maria Fernanda de Oliveira Scacabarozzi, Sabrina Simões Aires da Cunha, Renata Oliveira Santos Silva e Denys Aires da Cunha.
Como Coordenador Geral do NPPJ
contamos com o Dr. Osmar de Paula Conceição
Junior e, como Supervisora de T.C.C., Maria Fernanda Amorim
da Silva.
Vale ressaltar, ainda, que o Escritório de Assistência Judiciária funciona numa casa própria e independente, situada a Rua Soares de Camargo nº 11 - Boqueirão - Santos, onde contamos com um coordenador, funcionários, monitores de 5º ano e estagiários de 4º e 3º anos, prestando atendimento à comunidade carente, cuja renda familiar não ultrapasse 03 (três) salários mínimos. O atendimento é realizado pelo aluno
estagiário, que faz uma entrevista e, especificado
o tipo de ação, os alunos estagiários
fazem pesquisa doutrinária e/ou jurisprudencial sobre
o caso e, juntamente com os monitores do escritório,
elaboram a ação competente, ingressando com
a mesma, e fazendo o respectivo acompanhamento.
Ainda como anexo do NPPJ, contamos
com o Juizado Especial Cível, onde os alunos estagiários
atendem a população, de um modo geral,, restringido
o atendimento, apenas, ao valor da ação, que
não deve ultrapassar 40 (quarenta) salários
mínimos. Os estagiários são divididos
para executar atividades nos mais diversos segmentos, como,
triagem, conciliação, execução
da ação, etc. Desde o momento da triagem (atendimento
do indivíduo/entrevista, para especificação
da ação) até o final do processo, os
alunos estagiários utilizam-se da pesquisa, seja doutrinária
e/ou jurisprudencial, ou até mesmo de casos similares,
para aplicação ao caso concreto.
Ainda ressaltando a preocupação
constante do curso de Direito com a Pesquisa, a faculdade
implantou o CURSO DE FILOSOFIA PELA INTERNET, onde tanto o
corpo docente quanto o dicente participa, com a finalidade
de aprimorar a pesquisa e o estudo científico. Aqui,
vale ressaltar que a professora responsável pelo curso
– Profª. Conceição Gmeiner conta
com o auxílio de alunos monitores (bolsistas), que
colaboram na pesquisa de textos e na elaboração
das páginas do curso via internet.
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